Comissão Europeia e Comissão da União Africana reúnem-se para preparar a próxima Cimeira África-UE

Comissão Europeia e Comissão da União Africana reúnem-se para preparar a próxima Cimeira África-UE

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LISBOA – O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e seis Comissários europeus irão reunir-se com os seus homólogos da União Africana (UA), em 25 e 26 de abril, em Adis Abeba, Etiópia. Este evento de alto nível, que decorre no âmbito do 50.º aniversário da Organização da União Africana (OUA), irá lançar os preparativos da Quarta Cimeira África-UE, a realizar em Bruxelas em abril de 2014.

Esta reunião será uma oportunidade para intensificar a cooperação bilateral e o diálogo político entre os dois continentes, promover interesses partilhados e fazer face a desafios regionais e globais comuns no âmbito da Estratégia Conjunta África-UE.

A este propósito, o Presidente José Manuel Durão Barroso declarou: «A África e a Europa são os vizinhos mais próximos um do outro. A parceria entre a Comissão Europeia e a União Africana tem vindo a tornar-se cada vez mais importante com o tempo. Congratulo-me com a próxima reunião dos nossos dois Colégios (C2C), um acontecimento que simboliza a cooperação, a convergência e a cumplicidade existentes entre as duas organizações congéneres que estão na origem da integração regional tanto na Europa como em África. Podemos estar orgulhosos de tudo o que conseguimos realizar em conjunto até à data. E estou convencido de que podemos ir muito mais longe no futuro, fazendo face, em conjunto, aos nossos desafios comuns, desde a ação para o clima à segurança regional, erradicando a pobreza e partilhando as vantagens do comércio e do crescimento.»

A UE é o principal parceiro comercial de África e continua a ser o seu doador mais importante. Os países africanos receberam cerca de 24 mil milhões de euros de ajuda pública ao desenvolvimento (APD) da UE no período de 2007 a 2012.

Mais recentemente, a UE concedeu 50 milhões de euros para apoiar a Missão Internacional de Apoio ao Mali sob liderança africana (AFISMA) através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, que apoia a União Africana e as organizações regionais africanas na realização de operações de manutenção da paz, como a AMISOM, na Somália, e a MICOPAX, na República Centro-Africana. Através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, a União Europeia suporta principalmente as despesas não-militares da força, como as ajudas de custo diárias, as despesas médicas e de transporte. Desde 2004, a UE afetou mais de 1100 milhões de euros através do Mecanismo de Apoio à Paz em África para evitar conflitos e promover a paz, por exemplo no Darfur, na Somália e na República Centro-Africana.

O encontro entre as duas Comissões iniciar-se-á com os discursos inaugurais da Presidente Nkosazana Dlamini-Zuma e do Presidente José Manuel Durão Barroso, seguidos de uma discussão plenária, bem como de reuniões temáticas dos Comissários. As discussões irão abranger a integração regional, o comércio e as infraestruturas, a governação económica e as matérias-primas, bem como questões aduaneiras e fiscais. Outros assuntos importantes serão o ambiente e a ação para o clima, a energia e a agricultura sustentáveis, a segurança dos alimentos e a segurança alimentar, a resiliência, a educação, o emprego, a saúde e as migrações.

A África e a Europa partilham um mesmo desafio que consiste em consolidar um crescimento económico sustentável e garantir o seu caráter inclusivo na criação de emprego, em especial para as mulheres e os jovens, sendo necessária uma ação coordenada a nível continental, regional e nacional para atingir este fim. Neste contexto, as questões relativas ao comércio, à integração regional, à agricultura e às matérias‑primas farão parte dos principais pontos da ordem de trabalhos. Em matéria de educação, saúde e emancipação dos jovens e das mulheres, bem como do desenvolvimento do capital humano, os Comissários irão analisar os meios para cooperar de forma mais estreita para enfrentar os desafios estruturais e contribuir, deste modo, para a prosperidade económica.

Contexto

Aquando desta 6.ª sessão anual conjunta dos colégios africano e europeu, o Presidente José Manuel Durão Barroso será acompanhado pelos Comissários Andris Piebalgs (desenvolvimento), Karel de Gucht (comércio), Kristalina Georgieva (cooperação internacional, ajuda humanitária e resposta a situações de crise), Connie Hedegaard (ação climática), Dacian Cioloş (agricultura e desenvolvimento rural) e Algirdas Šemeta (fiscalidade e união aduaneira, auditoria e luta contra a fraude).

A parceria estratégica entre a África e a UE persegue objetivos comuns e visa alargar o diálogo político e as iniciativas concretas a novas áreas de interesse comum, num espírito de igualdade entre os parceiros.

Oitenta Chefes de Estado e de Governo de África e da Europa adotaram a Estratégia Conjunta África-UE na Cimeira de Lisboa, em dezembro de 2007. Ambas as partes acordaram em perseguir, em conjunto, interesses e objetivos estratégicos comuns, além das questões tradicionais do desenvolvimento, do âmbito geográfico exclusivo de África e das instituições, associando mais à sua ação os parlamentos e os doadores, incluindo o setor privado, a sociedade civil e os jovens. A Estratégia Conjunta África-UE define uma visão partilhada a longo prazo do futuro das relações entre a África e a UE num mundo globalizado.

A próxima Cimeira África-UE deverá realizar-se em Bruxelas, em abril de 2014.

A União Africana e a Comissão da União Africana

A UA, organismo sucessor da Organização da Unidade Africana (OUA), foi criada em 2002 e conta atualmente 54 Estados Membros. Constitui a instituição continental mais importante e a principal organização no domínio da paz e da segurança em África. Tem por objetivos principais instaurar a unidade e a solidariedade no continente, alcançar a integração política e económica, promover a paz e a segurança, instituições e princípios democráticos, bem como o desenvolvimento sustentável.

A Comissão da UA, composta pelo Presidente, um Vice-Presidente e oito Comissários, é a principal instituição que assegura a gestão corrente da União Africana e o principal interlocutor da Comissão Europeia na Parceria Estratégica África-UE. Tem a sua sede em Adis Abeba e possui atualmente cerca de 1500 efetivos. Em 2012 foi eleito um novo Colégio, sendo o cargo de Presidente ocupado pela Dra. Nkosazana Dlamini-Zuma. A maior parte dos novos Comissários da UA já entraram em funções.